Comércio de SP terá de fornecer sacola ecológica

Por Roberto do Nascimento

Lojas e supermercados de São Paulo terão de fornecer aos seus clientes sacolas biodegradáveis a partir do ano que vem. A decisão foi aprovada pela Assembléia Legislativa de São Paulo e seguiu para sanção do governador José Serra. O autor do projeto 534/07, deputado Sebastião Almeida, afirma que, onde não existe a coleta seletiva, todo esse plástico usado atualmente nas sacolas termina em aterros sanitários e lixões a céu aberto, dificultando e impedindo a decomposição de materiais biodegradáveis. "Em média, cada saquinho de supermercado que você joga no lixo pode demorar até um século para desaparecer completamente. O Brasil produz anualmente 210 mil toneladas de plástico filme, a matéria-prima dos saquinhos plásticos, que representa cerca de 10% do lixo do País", afirma.

As novas embalagens deverão ser oxi-biodegradáveis, ou seja, que apresentem degradação inicial por oxidação acelerada por luz e calor, e tenham depois a capacidade de serem biodegradadas por microorganismos e que os resíduos finais não sejam ecotóxicos.

Segundo o projeto, as embalagens devem atender aos seguintes requisitos: degradar ou desintegrar por oxidação em fragmentos em um período de tempo especificado; biodegradar, tendo como resultado CO2, água e biomassa; os produtos resultantes da biodegradação não podem ser danosos ao meio ambiente; o plástico, quando compostado, não deve impactar negativamente a qualidade do composto.

Os estabelecimentos comerciais terão prazo de um ano a contar da data de publicação da lei, que, se sancionada pelo governador, deve ocorrer dentro de um mês, para substituir as sacolas comuns pelas biodegradável. Os produtores das embalagens plásticas oxi-biodegradáveis deverão estampar as informações necessárias sobre qual aditivo estão utilizando na embalagem. A lei não abrange as embalagens originais das mercadorias.

Algumas embalagens plásticas levam até 300 anos para se decompor, e são feitas a partir do petróleo, combustível fóssil, não renovável e mais poluente da produção ao uso. Segundo o deputado, cientistas brasileiros do Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo desenvolveram um plástico derivado do açúcar de cana, ainda mais caro, mas que se degrada em 60 dias.

Fonte: Terra/DiárioNet
Quarta, 4 de julho de 2007